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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:52
Horas Extras. Invalidade dos Cartões de Ponto
Recurso de Revista. Responsabilidade Subsidiária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 09:34
Apelação cível.
Ação de reparação de danos morais movida por genitor em face de empresa jornalística que publicou notícia referente à morte do filho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:59
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Apelação Criminal. Preliminar.
Crime de roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma. Pleito de fixação da verba honorária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:25
Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.
Indenização de 40% do FGTS.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:15
Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificações de documentos equiparados a públicos.
Secretário de associação que apõe assinatura falsa em cheques, utilizando-os para pagamento de despesas pessoais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:25
Civil e processual. Colisão. Aumento do risco.
Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:43
Preliminar de prescrição. Diferenças salariais. Descumprimento de norma interna.
Prescrição parcial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:51
Ação rescisória. Gratificação de função.
Impossibilidade do reexame de fatos e provas da ação trabalhista principal em sede de ação rescisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:16
Imputação do crime de contrabando. Apreensão de máquinas caça-níqueis.
Apreensão de máquinas caça-níqueis contendo componentes de origem estrangeira sem a devida documentação.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:49
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:59
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:39
Homologação tardia da Rescisão Contratual. Diferenças do FGTS. Recolhimento. Ônus da prova
Recurso de Revista. Preliminar de nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 10:19
TJSP mantém decisão que declarou abusivo voto de credor em assembleia geral
Fundo votou pela rejeição de plano de recuperação judicial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:41
Roubo majorado. Agência da Caixa Econômica Federal. Dosimetria da pena
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:20
Recurso de revista. Execução. Prescrição intercorrente.
Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:25
Justiça atende OAB e suspende serviço jurídico irregular
A decisão foi proferida na última quarta-feira (10/1), pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal, em resposta a uma ação civil pública apresentada pela OAB (Nº 1012694-66.2021.4.01.3400)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:20
Descumprimento contumaz de obrigações previstas na legislação trabalhista.
Ação civil pública. Tutela inibitória.